Denúncia por discriminação dos infectados com Hepatite

  Efetuada denuncia por discriminação dos infectados com hepatite no Ministério Publico Federal

Na última quarta feira, 19 de março, o Grupo Otimismo protocolou no Ministério Publico Federal -MPF- em Brasília, procedimento investigatório denunciando a discriminação existente para os infectados com hepatite no Ministério da Saúde. Pacientes com AIDS e com Hepatite são tratados de forma diferente no referente ao recebimento dos medicamentos.

Solicitamos a abertura de procedimento investigatório para determinar qual setor do Ministério da Saúde é o responsável pela discriminação, identificando inclusive o funcionário responsável.


Explicando resumidamente os fatos e motivos:

- Considerando que os medicamentos para tratamento da hepatite estão classificados na relação de medicamentos "especializados", diferentemente dos medicamentos para tratamento da AIDS que são classificados como medicamentos "estratégicos".

- Considerando que há sete anos ambos os medicamentos são comprados de forma centralizada no Ministério da Saúde e distribuídos gratuitamente aos estados, por tanto, ambos deveriam ser considerados medicamentos estratégicos.

- Considerando que há mais de quatro anos as hepatites foram INTEGRADAS ao Departamento DST/AIDS do ministério, passando a serem epidemias cuidadas pela mesma equipe técnica, incluindo a publicação de protocolos, normas, fluxos de laboratórios e até o tratamento é realizado por equipes de profissionais da saúde nos mesmos serviços pacientes com HIV/AIDS e hepatites.

- Considerando que o movimento social "de forma unânime" há muitos anos reivindica que os medicamentos para hepatites sejam considerados estratégicos para possuir o mesmo fluxo de distribuição que possuem os medicamentos da AIDS.

- Considerando que para receber um medicamento estratégico o processo, chamado SICLOM, é muito simples. Com a receita do médico o paciente recebe os medicamentos no mesmo hospital ou no máximo na farmácia do município, muitas vezes no mesmo dia. Em todo Brasil são aceitas receitas de médicos particulares ou de planos de saúde. O SUS fornece os medicamentos respeitando o direito constitucional dos cidadãos.

- Considerando que para receber os medicamentos da hepatite o processo é complicado, demorado e burocrático, pois depende de formulários como LME e APAC que devem passar por um autorizador estadual e até em alguns casos por um Comitê. Quando finalizado o processo burocrático o paciente deverá se cadastrar na farmácia estadual de alto custo. O tempo entre a receita e iniciar o tratamento pode demorar desde 60 dias até quase 1 ano em casos extremos. A burocracia é tanta que leva a hepatite C a ser a principal causa da judicialização.

- Considerando que o principio básico do SUS é a igualdade e equidade no atendimento, onde todos devem ser tratados igualmente, sem privilégios para e qualquer pessoa ou doença.


Explicando o porque da solicitação de intervenção do Ministério Público Federal:

Inúmeras promessas recebidas pelo movimento social por diversos ministros que passaram pela pasta nos últimos anos e, também, por diversos responsáveis do Programa DST/AIDS/HEPATITES desde 2007, inclusive em duas oportunidades com compromissos por escrito (anexados na ação no MPF) assegurando ao movimento social que até 2012 os medicamentos estariam classificados como estratégicos, não restou outro caminho que procurar o Ministério Público Federal em mais uma tentativa de solucionar um problema que se arrasta por anos a fio prejudicando e discriminando os infectados com hepatite.

Caberá ao Ministério Público determinar qual Secretaria do Ministério da Saúde é contraria a oferecer aos infectados com hepatite o mesmo fluxo de entrega dos medicamentos existente para os infectados com HIV-AIDS, identificando seu responsável. O fluxo de entrega dos medicamentos para tratamento da AIDS é de total sucesso e controla efetivamente a utilização dos medicamentos e a resposta terapêutica, um modelo excelente copiado por muitos países no mundo e orgulho da saúde pública brasileira.

Uma vez identificado qual a secretaria acredito que o MPF aguardará somente por alguns dias para tentar uma solução amigável, mas continuando o responsável pela secretaria insistindo de forma recalcitrante na discriminação contra os infectados com hepatite, deverá o Ministério Publico abrir processo criminal por discriminação, não contra o Ministério da Saúde e sim contra a pessoa física (funcionário) que se encontra responsável pelo setor.

Quinta e sexta-feira participei do "Prevention and Control of Viral Hepatitis in Latin America and Brazil: Lessons Learnt and the Way Forward", evento organizado pela OPAS, OMS e Ministério da Saúde e durante minha apresentação sobre "O papel da sociedade civil para definir uma resposta nacional na hepatite viral" comuniquei a realização da denuncia.

Considero ser triste chegar ao ponto de ter que solicitar a abertura de um processo criminal, passível de prisão ou no mínimo improbidade administrativa se o assunto não for rapidamente solucionado pelo Ministro da Saúde, mas como grupo de pacientes a nossa missão é a defesa dos infectados com hepatites. A saúde dos infectados não pode ser prejudicada pela conduta (absurda) de qualquer funcionário público.

Finalizando, agradeço a nossa representante em Brasília, Heloisa Amélia Gonçalves Caiado, competente advogada que assinou conjuntamente a solicitação do procedimento e conhecedora dos caminhos no MPF facilitou o protocolo do mesmo.

Vamos aguardar e informaremos qualquer novidade.

Carlos Varaldo
hepato@hepato.com
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Fonte:

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É justo o preço dos novos medicamentos para hepatite C?

É justo o preço dos novos medicamentos para hepatite C?

17/03/2014 

Ninguém questiona que Sofosbubir e Simeprevir são dois medicamentos muito mais eficazes que os atuais tratamentos para hepatite C utilizando os inibidores de proteases Boceprevir e Telaprevir, mas dependendo da analise e ponto de vista a questão passa a ser se o preço elevado compensa os benefícios que podem ser conseguidos. 

Um painel de especialistas da Califórnia, nos Estados Unidos, disse que os preços atuais representam um "valor baixo" quando se considera a vida das pessoas, os anos de vida com qualidade ganhos e a redução de custos futuros com o agravamento dos pacientes. 

O custo do Sofosbuvir nos Estados Unidos é de 84.000.- dólares ( R$. 197.000,00) sendo que alguns pacientes deverão tratar pelo dobro do tempo, chegando então a 168.000.- dólares (R$. 294.000,00) por tratamento. O preço do Simeprvir é de 66,000.- dólares (R$. 155.000,00), mais o custo do interferon peguilado. 

Quantos pacientes podem pagar esses preços? Planos de Saúde e governos possuem capacidade financeira para assumir tais custos em um número elevado de pacientes? É evidente que estamos perante uma encruzilhada, o morre o infectado com hepatite C ou morrem os sistemas de saúde público e privado. 

No Brasil tratar um paciente no sistema público de saúde durante 48 semanas com interferon peguilado e ribavirina custa uns R$. 12.000,00, utilizando um dos inibidores de proteases o custo passa para uns R$. 55.000,00. Em medicamentos o orçamento é de aproximadamente 450 milhões de reais para tratar uns 12.000 pacientes a cada ano.. 

Imaginando, já que isso nunca vai acontecer, que todos sejam tratados com o Sofosbuvir. Se considerarmos os tratamentos ao preço de mercado seriam necessários mais de dois bilhões de Reais. Como o governo negocia muito bem o preço seria possível se chegar a uma cifra de mais ou menos de 900 milhões de Reais, o dobro do atual orçamento. Seria impossível um aumento de tal magnitude no orçamento. 

Será que o governo aceitaria aumentar a verba para medicamentos das hepatites em 100%? Eu pessoalmente duvido muito que isso possa ser obtido com infectados que ficam em silencio, que não colocam a boca no trombone, que não se manifestam. 

Vamos voltar aos Estados Unidos. Estão os que opinam que a vida não tem preço e os novos medicamentos devem ser oferecidos a todos, independente do preço. Outros especialistas opinam que até chegarem outros medicamentos com o que consequentemente o preço será reduzido, deveria se oferecer os tratamentos ao preço atual para somente os casos mais graves, mais avançados da doença. Acredito que este posicionamento será o que vai ser adotado inicialmente pelos governos. 

Muito me preocupa a reação e posicionamento radical da "AIDS Healthcare Foundation" que solicitou ao sistema público de saúde MEDICAID dos Estados Unidos para não fornecer o medicamento Sofosbuvir para tratamento livre de interferon da hepatite C até que o fabricante não baixe o preço, forçando assim a empresa a negociar com o governo. 

Os infectados com HIV/AIDS argumentam que elevar os custos de saúde no sistema público vai ocasionar uma perda da qualidade de atendimento em cuidados de saúde que atualmente salvam vidas. Se aparecer um medicamento que "cure" de forma definitiva a AIDS, será que os grupos de HIV/AIDS estariam colocando a mesma ponderação ou estariam lutando com todas as armas para conseguir o novo tratamento? Não deveriam por principio ético ter solicitado que deixem de comprar os medicamentos para tratamento da AIDS, que alguns também são extremamente caros? 

Por último, para melhor explicar minha indignação, MEDICAID é o programa de saúde pública pata atender os pobres, os sem recursos. Será que deve se negar tratamento somente aos pobres, em alguns casos os condenando a morte para forçar uma baixa no preço. 

Afortunadamente a "AIDS Healthcare Foundation" é uma voz isolada no movimento da AIDS. Outros movimentos da AIDS já estão trabalhando em conjunto com Médicos sem Fronteiras, Medicinas do Mundo, Fundação Bill Clinton e outros, na Organização Mundial da Saúde para uma negociação global objetivando se obter um preço justo. 

É dessa forma, sem olhar somente para o próprio umbigo, que a discussão sobre preços justos deve ser realizada. Não é humano querer prejudicar infectados pobres para forçar a negociação. 

Carlos Varaldo
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Qual será o preço do tratamento da hepatite C nos próximos 15 anos?

Qual será o preço do tratamento da hepatite C nos próximos 15 anos?

03/02/2014 

Pesquisa publicada na revista Clinical Infectious Diseases calculou quanto poderá chegar a custar o tratamento da hepatite C nos próximos 15 anos quando o tratamento for possível em larga escala nos países em desenvolvimento, chegando a estimativa que o tratamento oral de 12 semanas de duração deverá se situar entre 100 e 250 dólares. 

O estudo foi realizado por pesquisadores do Departamento de Farmacologia e Terapêutica da Universidade de Liverpool, Reino Unido, analisando a combinação de diversos medicamentos orais já existentes ou em fases finais das pesquisas para tratamento de pacientes que receberiam tratamento antiviral pela primeira vez. 

Os novos medicamentos chamados de DAAs têm mecanismos de ação e estruturas químicas similares aos anti-retrovirais para a infecção pelo HIV/AIDS. Anti-retrovirais genéricos ou similares são atualmente fabricados a preços muito baixos, possibilitando tratar 10 milhões de pessoas com HIV/AIDS nos países em desenvolvimento. 

Quatro DAAs para tratamento da hepatite C atualmente na Fase III de desenvolvimento ou já aprovados(daclatasvir, sofosbuvir, simeprevir e faldaprevir) e a ribavirina foram classificados pela estrutura química, peso molecular, a dose diária total e a complexidade da síntese para produzir um medicamento genérico, calculando o preço final de produção com base no tratamento de no mínimo um milhão de pacientes por ano para cada medicamento. 

Os custos de produção variam para cada produto devido a sua complexidade, estimando então para tratamentos de 12 semanas de duração em pacientes nunca antes tratados nos seguintes valores: 

- Ribavirina - Entre 21 e 63 dólares para 12 semanas de tratamento. 

- Daclatasvir - Entre 10 e 30 dólares para 12 semanas de tratamento. 

- Sofosbuvir - Entre 68 e 136 dólares para 12 semanas de tratamento. 

- Faldaprevir - Entre 100 e 210 dólares para 12 semanas de tratamento. 

- Simeprevir - Entre 130 e 270 dólares para 12 semanas de tratamento. 

MEU COMENTÁRIO 

Sei que é um sonho que levará muito tempo, muitos anos para se concretizar, mas sonhar não custa nada e seja como seja é uma esperança para algum dia poder chegar a oferecer tratamentos a todos os infectados dos países em desenvolvimento, os mais carentes de recursos. 

Este artigo foi redigido com comentários e interpretação pessoal de seu autor, tomando como base a seguinte fonte:
Minimum costs for producing Hepatitis C Direct Acting Antivirals, for use in large-scale treatment access programs in developing countries - Hill A, Khoo S, Fortunak J, Simmons B, Ford N. - Department of Pharmacology and Therapeutics, Liverpool University, UK. - Clin Infect Dis. 2014 Jan 6. 

Carlos Varaldo
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Sociedade Médica Americana atualiza o consenso de tratamento da hepatite C

Sociedade Médica Americana atualiza o consenso de tratamento da hepatite C

31/01/2014 

É de bater palmas a atuação de uma sociedade médica como a dos Estados Unidos. A American Association for the Study of Liver Diseases (AASLD) juntamente com a Infectious Diseases Society of America (IDSA), menos de 60 dias após a aprovação do Sofosbuvir e o Simeprevir já publicaram as recomendações de consenso para os médicos saber como tratar a hepatite C com os novos medicamentos, ainda, colocando que assim que novos medicamentos sejam aprovados imediatamente serão realizadas atualizações no consenso. 

É assim que uma sociedade médica deve trabalhar. Em alguns países há dois anos que utilizam o Boceprevir e o Telaprevir e ainda as sociedades médicas não se reuniram para escrever o consenso para os médicos ter como guia de tratamento, ficando presos a bula dos medicamentos ou ao Protocolo do governo. Existe muita diferença entre Consenso e Protocolo. Consenso é a melhor forma de tratar conforme as evidencias científicas e Protocolo é aquilo que dentro das limitações financeiras o governo pode oferecer no sistema público. Tanto o Consenso como o Protocolo são validos e necessários. 

Nas recomendações de consenso publicadas é dado um tiro de misericórdia no boceprevir e no telaprevir, decretando a morte de ambos, não sendo recomendada a utilização em nenhum dos esquemas de tratamentos.. 


Recomendações de Consenso da AASLD e da IDSA nos Estados Unidos

Resumidamente no relativo a tratamento da hepatite C o Consenso Americano encontrado integralmente em http://www.hcvguidelines.org/ recomenda que nos pacientes com fibrose mínima e até alguns casos de F2 deve se considerar a chegada nos próximos meses de combinações de medicamentos orais que atenderão a todos os genotipos, altamente eficazes. 

Tratamento do Genótipo 1 

- Esquema recomendado para pacientes nunca antes tratados com genótipo 1 que podem tomar interferon: Sofosbuvir + Ribavirina + interferon peguilado durante 12 semanas. 

- Esquema recomendado para pacientes nunca antes tratados com genótipo 1 que não podem tomar interferon: Sofosbuvir + Simeprevir com ou sem Ribavirina durante 12 semanas. 

- Esquema recomendado para pacientes nunca antes tratados com genótipo 1 que podem tomar interferon: Simeprevir + Ribavirina + interferon peguilado durante 24 semanas, sendo necessário o teste do polimorfismo Q80K antes do tratamento. 

- Esquema recomendado para pacientes nunca antes tratados com genótipo 1 que não podem tomar interferon: Sofosbuvir + Ribavirina durante 24 semanas. 

- Não é recomendado em pacientes nunca antes tratados, com genótipo 1, tratamento com Boceprevir ou telaprevir combinado ao interferon peguilado e ribavirina por 24 ou 48 semanas. Não é recomendada a monoterapia com interferon peguilado, com Ribavirina ou com qualquer medicamento oral até o momento aprovado. 


Tratamento do Genótipo 2 

- Esquema recomendado para pacientes nunca antes tratados: Sofosbuvir + Ribavirina durante 12 semanas. 

- Não é recomendado em pacientes nunca antes tratados, com genótipo 2, tratamento com Interferon peguilado e ribavirina durante 24 semanas. Não é recomendada a monoterapia com interferon peguilado, com Ribavirina ou com qualquer medicamento oral até o momento aprovado. Não é recomendada a utilização do Boceprevir, Telaprevir ou Simeprevir. 


Tratamento do Genótipo 3 

- Esquema recomendado para pacientes nunca antes tratados: Sofosbuvir + Ribavirina durante 24 semanas. 

- Esquema alternativo para pacientes nunca antes tratados que podem receber interferon peguilado: Sofosbuvir + Ribavirina + Interferon peguilado durante 12 semanas. 

- Não é recomendado em pacientes nunca antes tratados, com genótipo 2, tratamento com Interferon peguilado e ribavirina durante 24 ou 48 semanas. Não é recomendada a monoterapia com interferon peguilado, com Ribavirina ou com qualquer medicamento oral até o momento aprovado. Não é recomendada a utilização do Boceprevir, Telaprevir ou Simeprevir. 


Retratamento do Genótipo 1 em pacientes não respondedores a um tratamento anterior 

- Esquema recomendado para pacientes não respondedores a um tratamento com interferon peguilado e ribavirina (sem qualquer inibidor de proteases): Sofosbuvir + Simeprevir com ou sem Ribavirina durante 12 semanas. 

- Esquema recomendado para pacientes não respondedores a um tratamento com interferon peguilado e ribavirina (com ou sem utilização de um dos inibidores de proteases): Sofosbuvir por 12 semanas + Ribavirina + interferon peguilado por 12 ou 24 semanas. 

- Esquema alternativo para pacientes não respondedores a um tratamento com interferon peguilado e ribavirina (sem qualquer inibidor de proteases): Simeprevir durante 12 semanas+ Ribavirina + interferon peguilado até completar 48 semanas. 

- Não é recomendado em pacientes não respondedores a um tratamento anterior o retratamento com Boceprevir ou telaprevir combinado ao interferon peguilado e ribavirina por 24 ou 48 semanas. Não é recomendada a monoterapia com interferon peguilado, com Ribavirina ou com qualquer medicamento oral até o momento aprovado. 


Tratamento de co-infectados HIV/HCV infectados com o genótipo 1 

- Esquema recomendado para co-infectados nunca antes tratados ou não respondedores a um tratamento anterior: Sofosbuvir + Ribavirina + interferon peguilado durante 12 semanas. 

- Esquema recomendado para co-infectados nunca antes tratados ou não respondedores a um tratamento anterior que não podem receber o interferon: Sofosbuvir + Ribavirina durante 24 semanas. 

- Esquema recomendado para co-infectados nunca antes tratados ou não respondedores a um tratamento anterior que não podem receber o interferon: Sofosbuvir + Simeprevir, com ou sem Ribavirina durante 12 semanas. 

- Esquema recomendado para co-infectados não respondedores a um tratamento anterior que não podem receber o interferon: Sofosbuvir + Simeprevir, com ou sem Ribavirina durante 12 semanas. 

- Esquema recomendado para co-infectados não respondedores a um tratamento anterior utilizando Boceprevir ou Telaprevir: Tratar com as mesmas recomendações dos mono-infectados. 

- Esquema recomendado para co-infectados com os genotipos 2 ou 3 nunca antes tratados ou não respondedores a um tratamento anterior: GENÓTIPO 2: Sofosbuvir + Ribavirina durante 12 semanas. GENÓTIPO 3: Sofosbuvir + Ribavirina durante 24 semanas. 


Recomendações para prevenção de novas infecções 

- Homens que fazem sexo com homens, infectados com HIV/AIDS, pessoas com múltiplos parceiros sexuais ou com infecções sexualmente transmissíveis devem ser encorajados a utilizar preservativos. 

- Pessoas infectadas somente com hepatite C devem ser informadas que o risco de transmissão sexual é baixo, o que pode justificar não utilizar preservativos se a relação sexual é monogâmica. 

- Superfícies domesticas e utensílios contaminados com sangue de uma pessoa com hepatite C devem ser limpos com uma diluição de 1 parte de água sanitária para nove partes de água. Durante a limpeza devem ser utilizadas luvas. 

Este artigo foi redigido com comentários e interpretação pessoal de seu autor, tomando como base a seguinte fonte:
American Association for the Study of Liver Diseases (AASLD) and Infectious Diseases Society of America (IDSA)constantes em http://www.hcvguidelines.org/ 

Carlos Varaldo
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Fonte:


http://hepato.com/p_protocolos_consensos/004_protoc_port.php